Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados

Por: Eduardo Bittencourt Cavalcanti

A respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados crimes de guerra, cabe, inicialmente, uma remissão sobre as regras que regem a conduta dos participantes de um conflito armado. O comportamento nesse cenário é regulado pelo Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), também denominado Direito Internacional Humanitário (DIH). Trata-se de área do Direito Internacional dedicada à regulação do limite das hostilidades, com uso de determinados meios e métodos, e ao resguardo de certos bens e do zelo humanitário com pessoas protegidas, como feridos, enfermos, prisioneiros de guerra, internados civis, populações civis, e suas subcategorias.

11 de junho: Batalha Naval do Riachuelo, Data Magna da Marinha do Brasil

Por: Redação OD

Na manhã do dia 11 de junho de 1865, um domingo da Santíssima Trindade, por volta das 8h30min, logo após ter sido arriado o sinal de rancho, preparam-se as tripulações do Amazonas e do Jequitinhonha para a celebração da Missa. Próximo do relógio atingir 9h, a canhoneira Mearim, navio de vanguarda e de prontidão avançada, iça o sinal de Inimigo à vista, e logo após outro sinal: os navios avistados são em número de oito (...) Barroso, a bordo da Fragata Amazonas, faz o primeiro sinal de preparar para o combate e depois safa geral. O despertar dos fogos das máquinas é o ato a seguir: Suspender ou largar amarras por arinques e boias, ou até por mão, como melhor convier. Assim, deu-se o início da Batalha Naval do Riachuelo, ou simplesmente Batalha do Riachuelo, travada esta as margens do arroio Riachuelo, um afluente do rio Paraguai, na província de Corrientes, na Argentina.

29 de maio - Dia Internacional dos Peacekeepers das Nações Unidas

Por: Redação OD

O dia 29 de maio, é celebrado o “Dia Internacional dos Peacekeepers das Nações Unidas”, evento este comemorado em todo o mundo. A ONU instituiu a comemoração do Dia Internacional dos Peacekeepers neste dia, com o objetivo de assim se poder homenagear todos os homens e mulheres que, por seu alto nível de profissionalismo, dedicação e coragem, serviram e continuam servindo em Operações de Manutenção de Paz, e de honrar aqueles que perderam a vida em prol do cumprimento das missões. Essa foi a data de início da primeira Operação de Manutenção de Paz das Nações Unidas, autorizada pelo Conselho de Segurança, por meio da Resolução n.º 50, de 1948: Organização das Nações Unidas de Supervisão da Trégua no Oriente Médio - UNTSO, em curso até os dias atuais.

Programa Espacial Brasileiro foi alvo de espionagem por parte da CIA. Até satélites foram usados para vigilância

Por: Redação OD

A Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos, mais conhecida com "CIA", usou satélites para espionar o programa espacial brasileiro e o complexo industrial militar do País entre 1978 e 1988. Documentos desclassificados pelo governo americano em dezembro de 2016 mostram análises de fotos aéreas das instalações de fábricas, da base de lançamentos de foguetes em Natal (RN), e do campo de provas de armamentos da Serra do Cachimbo, onde a Força Aérea Brasileira (FAB) construía um poço que poderia ser usado em testes de artefatos nucleares. Além de satélites, os papéis mostram que os adidos de defesa e a embaixada americana dispunham de uma rede de informantes.

Brasil sedia mega-simulação internacional sobre operações de paz

Por: Eduarda Hamann

Bogaland é um país fictício que vive uma gravíssima crise de segurança e convive com dificuldades encontradas, hoje, nos mais complexos conflitos armados da África e do Oriente Médio: grupos fortemente armados, crianças-soldado, refugiados e desalojados, feridas étnicas e religiosas exploradas por líderes demagogos, e outros problemas que assolam, na vida real, milhares de pessoas nesse início de século XXI. No momento, o país hospeda uma missão da OTAN em todo o seu território e, em uma das províncias, há um setor da ONU ocupado por uma brigada multinacional. O estado final desejado é fazer, em todo o país, o hand-over completo da OTAN para a ONU, ou seja, a transferência da autoridade.

Salve 31 de Março de 1964, o dia em que o Brasil ficou livre do comunismo

Por: Redação OD

Na madrugada do dia 31 de março de 1964 após forte clamor popular, o congresso Nacional, à época viu-se sem forças para instaurar a paz e a ordem no País, por conta da forte onda comunista que se era vista com o Governo de João Goulart, tendo em vistas que uma intervenção Militar, seria a melhor maneira de trazer a paz aos Brasileiros, foi solicitado as Forças Armadas, tal atitude, e com isso em uma ação militar rápida, que foi deflagrada contra o governo do Presidente João Goulart, fez-se por tomar o governo, e instaurar um Regime Militar que durou praticamente 21 anos. 

O Combate à Ponta do Iceberg da Criminalidade

Por: Luiz Eduardo Rocha Paiva

O vulto assumido pelo crime organizado permite classificá-lo como ameaça à lei, à ordem e à própria soberania nacional, pois o Estado perdeu a autoridade em áreas, ainda que restritas, de algumas metrópoles no País. No Rio de Janeiro, existem complexos de favelas controlados por facções criminosas, que impõem a sua "lei", constituindo um estado paralelo ao Estado nacional no exercício da violência. O emprego das Forças Armadas (FA) na segurança pública, num quadro de garantia da lei e da ordem, tem sido contumaz. No entanto, é apenas paliativo com efeito superficial e de curta duração, haja vista o retorno aos níveis de violência e o controle da bandidagem tão logo as tropas são retiradas das áreas conturbadas. 

Arquivo revela Natal de soldados brasileiros sob granadas e ao som de Noel Rosa na Segunda Guerra Mundial (vídeo)

O anglo-brasileiro Francis Hallawell, o 'Chico da BBC', usava aparelho 'que pesava uns 15 quilos' para gravar - em disco - os sons dos soldados e alojamentos da FEB (Foto: BBC)

Por: Redação OD

"Ô, Félix, de onde você está chegando?"

"Eu tô chegando do front."

"Você parece cansado."

"Eu tô o dia todo sem dormir, tô muito cansado."

"Sem dormir? Mas há quantas horas que você não dorme?"

"48 horas."

"Está caindo muita coisa lá na frente?"

"Tá caindo muita granada, muita bomba, metralhadora..." 

Esse diálogo, entre um correspondente de guerra e um pracinha voltando da linha de combate na Segunda Guerra tem uma grande diferença em relação aos registros feitos pelo pequeno grupo de jornalistas brasileiros enviados à Itália em 1944 para acompanhar a Força Expedicionária Brasileira (FEB): ele foi gravado em áudio.

Submarino, a arma invisível: Conheçam o arsenal subaquático das Forças Navais Latinas

Por: Redação OD

Passado quase um mês  que o submarino ARA San Juan desapareceu, a cerca de 300 km de distância da costa argentina e onde as buscas continuam incessantes, uma questão dos submersíveis e de suas utilizações pelas forças navais latinas foi abordada em grande escala pela mídia. Na América Latina, a maioria dos países possuem saídas para os oceanos Atlântico e/ou Pacífico, e todas estas forças navais  possuem esta arma submarina de persuasão. Assim sendo, fora realizado um levantamento de quais tipos de submersíveis as marinhas latinas possuem em seu arsenal de guerra.

Relatório da Década de 50 da CIA, relata que o Nordeste Brasileiro era crucial para defender EUA de ataque soviético

Soldados americanos se divertem em praia em Natal durante a Segunda Guerra Mundial IVAN DMITRI/MICHAEL OCHS ARCHIVES / GETTY IMAGES

Por: Redação OD

Após ocupar o Leste Europeu, os soviéticos agora avançam pelo Hemisfério Sul. As tropas comunistas invadem a Austrália, ocupam a África e de lá partem para a conquista do território de onde lançarão a ofensiva final contra os Estados Unidos: o Nordeste do Brasil. O cenário hipotético é narrado em um relatório da CIA (agência de inteligência dos EUA) divulgado nesta semana, entre cerca de 800 mil documentos que vieram à tona após uma longo processo movido por defensores do livre acesso à informação.

Declaração conjunta: Diálogo da Indústria de Defesa Brasil-EUA reforça a intenção de ampliar parceria no setor

Por: Redação OD

Os governos dos Estados Unidos e do Brasil assinaram uma carta de intenção para explorar a colaboração conjunta do comércio de defesa em 30 de setembro de 2016. No primeiro ano, o Diálogo da Indústria da Defesa (DID) alcançou progressos nos controles de exportação e de outras questões regulamentares. Neste seu segundo ano, os principais objetivos são fortalecer o comércio bilateral de defesa e investimento e aumentar a cooperação tecnológica:

Será que nós Brasileiros, conhecemos de fato o significado do conteúdo de nossa Bandeira?

Por: Redação OD

Nem todo mundo sabe, mas o conteúdo da bandeira brasileira tinha, na época do Império, outros significados. O retângulo verde, que passou a representar nossa natureza, antes remetia à Casa de Bragança (a família de dom Pedro I). O amarelo, hoje símbolo da riqueza mineral do país, era a cor da Casa de Lorena (da arquiduquesa dona Leopoldina, esposa de dom Pedro I). E o círculo azul era a esfera armilar, também presente na bandeira portuguesa do Império. Agora, indica nosso céu estrelado.

Haiti e a criação do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil

Por: José Renato Gama de Mello Serrano 

A participação brasileira na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) foi uma experiência sem precedentes na história das Forças Armadas brasileiras. O crescimento profissional e a evolução da doutrina militar são pontos a se ressaltar nesse processo de mais de 13 anos vividos intensamente pelo Exército Brasileiro. Nesse contexto, o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) participou diretamente do sucesso obtido por nossas tropas em solo caribenho.

Marinha do Brasil realizou cerimônia de substituição da Bandeira Nacional em Brasília

Por: Redação OD

A Marinha do Brasil realizou cerimônia de substituição da Bandeira Nacional no último domingo, 3 de setembro, em alusão à Semana da Pátria. O evento, que foi aberto ao público, aconteceu na Praça dos Três Poderes, em Brasília - DF. Ao som do Hino Nacional, uma nova bandeira foi hasteada em um mastro de 110 metros, acompanhada por uma salva de 21 tiros de canhão. Em seguida, a antiga bandeira foi arriada, ao som do Hino à Bandeira Nacional, interpretado por duas cantoras líricas da Força.

Bon Bagay, missão cumprida - cerimônia marca a saída das tropas brasileiras do Haiti

Por Major Sylvia Martins

A cerimônia na noite da última quinta-feira (31), na Base General Bacellar, em Porto Príncipe, marcou a despedida do Contingente Brasileiro (CONTBRAS) da Missão de Paz para Estabilização do Haiti (MINUSTAH). A partir de agora, as operações das tropas estão encerradas e a etapa final de desmobilização será concluída em 15 de outubro, que compreende as medidas de repatriação de pessoal e material. Pela segunda vez no Haiti, o ministro Jungmann, ressaltou que o componente militar deixa o país caribenho, mas não o Brasil, que continuará suas relações em outras áreas, como saúde e assistência humanitária.

Após saída do Haiti, Brasil deverá fazer parte da MINUSCA. Força da ONU que opera na Região Centro-Africana

Por: Redação OD

A próxima missão das Forças Armadas do Brasil sob mandato da ONU será na África. E será perigosa, com elevada possibilidade de ações de combate. Há oito destinos possíveis no continente – todos cenários de violentas lutas civis. O Comando do Exército considera o envio de 700 a 800 homens, o tamanho de um batalhão de infantaria, já no segundo semestre de 2018.A parada mais provável até agora: a República Centro-Africana, onde 9.639 militares, mais 1.883 agentes policiais e 760 funcionários civis, integram a MINUSCA, sigla internacional da operação. O objetivo prioritário da ONU no país é proteger a população e ajudar o governo do presidente Faustin Touadéra a restabelecer condições de segurança interna, comprometida pela coalizão das milícias muçulmanas Séleka.

Exército Brasileiro autoriza uso pessoal de arma calibre 9 mm por policiais

Por: Redação OD

O Exército Brasileiro autorizou polícias militares, civis, bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e agentes das polícias legislativa do Congresso Nacional a comprarem, para uso particular, pistolas calibre 9 mm, que até então eram restritas a agentes da Polícia Federal e das Forças Armadas Brasileiras. A autorização foi concedida pelo Comandante do Exército, General Villas Bôas, por meio de quatro portarias publicadas na edição desta última quarta-feira (24/8), no Boletim interno do Exército. Na última alteração da resolução, em dezembro 2012, os agentes das forças de segurança tinham o direito pessoal de portar calibres 357, 40 e 45.

Governo Federal prorroga a permanência da Força Nacional em três Estados

Por: Redação OD

Portarias publicadas no Diário Oficial da União de hoje (22) prorrogam a permanência da Força Nacional nos estados do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e de Sergipe até 31 de dezembro deste ano. A permanência das tropas poderá ser estendida, se necessário. As cidades de Aracaju, Natal e Porto Alegre foram as escolhidas em fevereiro para dar início à implantação do Plano Nacional de Segurança Pública, lançado em janeiro, em meio à crise nos sistemas prisionais de diversos estados. A partir de 2018, a meta será ampliada para cerca de 200 cidades no entorno das capitais.

A Cavalaria do Exército Brasileiro na II Guerra Mundial, os HERÓIS NA MEMÓRIA DO ESQD TEN AMARO

Por: Redação OD

Alguns voltaram da Segunda Guerra Mundial para contar as suas histórias. Outros morreram para fazê-las. Então, dando prosseguimento à essa série de reportagens sobre a participação da Cavalaria no teatro de operações europeu, conheça os integrantes do Esquadrão Tenente Amaro, o 1° Esquadrão de Cavalaria Leve (Esqd C L), que tombaram no cumprimento do dever. Conheça quem são os quatro heróis do então 1° Esquadrão de Reconhecimento (Esqd Rec) mortos em combate.

Revolução de 1932: Novidade da guerra civil estava no ar

Por: Redação OD

Os trens eram blindados e os canhões saídos das fundições e metalúrgicas de São Paulo tinham alcance inesperado; a força constitucionalista usava metralhadoras com as quais a tropa federal não contava e, no mar, navios pesados ameaçavam com a devastação causada pela grossa artilharia embarcada. Tudo novo, tudo velho. A novidade da guerra civil brasileira estava no ar - aviões de caça, pequenas e ágeis máquinas de voar, usadas em missões aéreas pelos dois lados da luta.