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quarta-feira, 11 de julho de 2018

Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados



Por: Eduardo Bittencourt Cavalcanti
A respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados crimes de guerra, cabe, inicialmente, uma remissão sobre as regras que regem a conduta dos participantes de um conflito armado. O comportamento nesse cenário é regulado pelo Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), também denominado Direito Internacional Humanitário (DIH)Trata-se de área do Direito Internacional dedicada à regulação do limite das hostilidades, com uso de determinados meios e métodos, e ao resguardo de certos bens e do zelo humanitário com pessoas protegidas, como feridos, enfermos, prisioneiros de guerra, internados civis, populações civis, e suas subcategorias.

terça-feira, 19 de junho de 2018

Grupo técnico reúnem-se esta semana para decidir sobre parceria, mas a negociação entre Boeing e Embraer avança


Por: Redação OD

As negociações entre as empresas Embraer e Boeing avançaram nos últimos dias e uma nova reunião para tratar da criação de uma joint venture global na área de aviação deve ocorrer esta semana, disseram três fontes ligadas ao governo. As conversas entre as duas empresas e o governo federal, que detém direito de veto sobre decisões estratégicas da fabricante brasileira de aeronaves, visam enfrentar uma parceria em aviação comercial que deve ser concluída em julho entre a canadense Bombardier e a européia Airbus. Um grupo técnico fora criado dentro do governo federal para estruturar a parceria entre Boeing e Embraer e conta com a participação de integrantes dos ministérios da Fazenda, Defesa e outros órgãos.

segunda-feira, 11 de junho de 2018

11 de junho: Batalha Naval do Riachuelo, Data Magna da Marinha do Brasil


Por: Redação OD

Na manhã do dia 11 de junho de 1865, um domingo da Santíssima Trindade, por volta das 8h30min, logo após ter sido arriado o sinal de rancho, preparam-se as tripulações do Amazonas e do Jequitinhonha para a celebração da Missa. Próximo do relógio atingir 9h, a canhoneira Mearim, navio de vanguarda e de prontidão avançada, iça o sinal de Inimigo à vista, e logo após outro sinal: os navios avistados são em número de oito (...) Barroso, a bordo da Fragata Amazonas, faz o primeiro sinal de preparar para o combate e depois safa geral. O despertar dos fogos das máquinas é o ato a seguir: Suspender ou largar amarras por arinques e boias, ou até por mão, como melhor convier. Assim, deu-se o início da Batalha Naval do Riachuelo, ou simplesmente Batalha do Riachuelo, travada esta as margens do arroio Riachuelo, um afluente do rio Paraguai, na província de Corrientes, na Argentina.

terça-feira, 29 de maio de 2018

29 de maio - Dia Internacional dos Peacekeepers das Nações Unidas


Por: Redação OD

O dia 29 de maio, é celebrado o “Dia Internacional dos Peacekeepers das Nações Unidas”, evento este comemorado em todo o mundo. A ONU instituiu a comemoração do Dia Internacional dos Peacekeepers neste dia, com o objetivo de assim se poder homenagear todos os homens e mulheres que, por seu alto nível de profissionalismo, dedicação e coragem, serviram e continuam servindo em Operações de Manutenção de Paz, e de honrar aqueles que perderam a vida em prol do cumprimento das missões. Essa foi a data de início da primeira Operação de Manutenção de Paz das Nações Unidas, autorizada pelo Conselho de Segurança, por meio da Resolução n.º 50, de 1948: Organização das Nações Unidas de Supervisão da Trégua no Oriente Médio - UNTSO, em curso até os dias atuais.

quarta-feira, 23 de maio de 2018

Preocupação com aliança entre Embraer e Boeing foi superada, afirma ministro da Defesa


Por: Redação OD

O governo brasileiro tem grandes esperanças de que se chegue a um acordo entre as empresas Boeing e Embraer, já que as preocupações sobre os projetos militares estratégicos da empresa brasileira foram superadas, disse o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, em entrevista recente. O governo está acompanhando as negociações entre as duas empresas, nas quais ambas buscam um acordo "ganha-ganha", disse o ministro. Embora ele tenha se recusado a especular sobre quando elas poderiam chegar a um acordo, ele disse que não houve retrocessos e que ele espera que as conversas terminem até o final do ano, quando o mandato do atual governo terminar.

segunda-feira, 21 de maio de 2018

Programa Espacial Brasileiro foi alvo de espionagem por parte da CIA. Até satélites foram usados para vigilância


Por: Redação OD

A Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos, mais conhecida com "CIA", usou satélites para espionar o programa espacial brasileiro e o complexo industrial militar do País entre 1978 e 1988. Documentos desclassificados pelo governo americano em dezembro de 2016 mostram análises de fotos aéreas das instalações de fábricas, da base de lançamentos de foguetes em Natal (RN), e do campo de provas de armamentos da Serra do Cachimbo, onde a Força Aérea Brasileira (FAB) construía um poço que poderia ser usado em testes de artefatos nucleares. Além de satélites, os papéis mostram que os adidos de defesa e a embaixada americana dispunham de uma rede de informantes.

quinta-feira, 10 de maio de 2018

SAAB apresenta local onde serão montados a partir de 2020 os caças Gripen E da Força Aérea Brasileira


Por: Redação OD

A unidade industrial que a Saab, empresa sueca aeroespacial e de defesa e segurança, terá em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, será usada para outros projetos além do que envolve os caças militares Gripen, encomendados pelo governo brasileiro e que estão sendo desenvolvidos em parceria com empresas brasileiras, como a Embraer, disse o chefe global da divisão de aeronáutica da companhia europeia, Jonas Hjelm. "Essa unidade vai integrar a cadeia global de suprimentos da Saab. Então vemos oportunidades e queremos que ela participe de projetos de outros produtos que atendam não apenas mercados na América Latina, mas no restante do mundo", disse o executivo.

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Brasil sedia mega-simulação internacional sobre operações de paz


Por: Eduarda Hamann

Bogaland é um país fictício que vive uma gravíssima crise de segurança e convive com dificuldades encontradas, hoje, nos mais complexos conflitos armados da África e do Oriente Médio: grupos fortemente armados, crianças-soldado, refugiados e desalojados, feridas étnicas e religiosas exploradas por líderes demagogos, e outros problemas que assolam, na vida real, milhares de pessoas nesse início de século XXI. No momento, o país hospeda uma missão da OTAN em todo o seu território e, em uma das províncias, há um setor da ONU ocupado por uma brigada multinacional. O estado final desejado é fazer, em todo o país, o hand-over completo da OTAN para a ONU, ou seja, a transferência da autoridade.

quinta-feira, 12 de abril de 2018

Goa Shipyard Limited (GSL) e o Naval Group intensificam cooperação no campo de simuladores na feira Defexpo 2018

Por: Redação OD
Goa Shipyard Limited (GSL), um dos principais estaleiros indianos da Defesa (Public Sector Undertaking - PSU), em parceria com o Naval Group (Frances), líder na indústria naval de defesa, assinaram uma “Carta de Intenções” no dia 12 de abril de 2018 no intuito de expandirem sua colaboração no campo do projeto e produção de todos os simuladores em terra para o projeto dos submarinos Scorpène indianos e também para os demais requerimentos futuros da Marinha da Índia para simuladores avançados.

Associação entre a Boeing e a Embraer prevê recursos para área de defesa, como forma de sustentabilidade ao segmento


Por: Redação OD
A nova proposta de associação entre  as empresas Boeing e Embraer prevê que o braço da companhia brasileira na área de defesa fique fora do negócio, mas tenha participação nas receitas da parceria que as duas empresas pretendem firmar. Segundo fontes a par das negociações, que avançaram esta semana com a entrega de um memorando ao grupo de trabalho do governo que examina o negócio, a previsão de um fluxo de receitas para garantir a sustentabilidade dos projetos vinculados às Forças Armadas é fundamental para que o Planalto dê o aval à operação.

terça-feira, 10 de abril de 2018

Governo Brasileiro desiste de participar da missão de paz na República Centro-Africana. Custo do envio de tropas foi determinante


Por: Redação OD
Brasil desistiu de enviar tropas em missão de paz à República Centro-Africana. A informação foi confirmada, nesta segunda-feira, pelo Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx). O país vai rejeitar o pedido da ONU, que queria 750 militares para atuar na região. O governo brasileiro considerou que não há dinheiro para custear a missão. No mês passado, a ONU pressionou o Ministério da Defesa para que o país se posicionasse sobre o assunto. Em 2017, a diplomacia brasileira havia sinalizado às Nações Unidas que participaria da missão. A área técnica do governo chegou a diminuir o orçamento para o primeiro ano de ação para R$ 280 milhões — inicialmente, eram R$ 400 milhões.

quarta-feira, 4 de abril de 2018

Comandante da Aeronáutica emite esclarecimento diante de repercussões midiáticas sobre contexto atual do País


Por: Redação OD

O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, emitiu, nesta quarta-feira (04/04), um esclarecimento do Comando da Aeronáutica diante das repercussões midiáticas sobre o contexto atual do país.
Leia na íntegra o texto:
"O Brasil amanhece hoje prestes a viver um dos momentos mais importantes da sua história. Hoje serão testados valores que nos são muito caros, como a democracia e a integridade de nossas instituições. Instituições essas que têm seus papéis muito bem definidos no arcabouço legal da Nação. Num momento como este, os ânimos já acirrados intensificam-se ainda mais com a velocidade das mídias sociais, onde cada cidadão encontra espaço para repercutir a sua opinião, em prol do que julga ser o país merecedor.

sábado, 31 de março de 2018

Salve 31 de Março de 1964, o dia em que o Brasil ficou livre do comunismo


Por: Redação OD

Na madrugada do dia 31 de março de 1964 após forte clamor popular, o congresso Nacional, à época viu-se sem forças para instaurar a paz e a ordem no País, por conta da forte onda comunista que se era vista com o Governo de João Goulart, tendo em vistas que uma intervenção Militar, seria a melhor maneira de trazer a paz aos Brasileiros, foi solicitado as Forças Armadas, tal atitude, e com isso em uma ação militar rápida, que foi deflagrada contra o governo do Presidente João Goulart, fez-se por tomar o governo, e instaurar um Regime Militar que durou praticamente 21 anos. 

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

Contingente Brasileiro da UNIFIL recebe o Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à ONU


Por: Redação OD
No último dia 23 de janeiro, os contingentes da Marinha do Brasil e do Exército Brasileiro, integrantes, respectivamente, da Força-Tarefa Marítima (FTM) e do Setor Leste da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), receberam a visita do General de Exército Gerson Menandro Garcia de Freitas, Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU). Na oportunidade, o General Menandro e sua comitiva, acompanhados do Almirante Sérgio Fernando de Amaral Chaves Junior, comandante da FTM, conheceram as instalações do Estado-Maior da Força-Tarefa, em Naqoura.

Holding Vertolyoty Rossii (Helicópteros da Rússia) planeja inaugurar este ano, centros de serviço no Brasil e no Peru


Por: Redação OD

A empresa russa holding Vertolyoty Rossii (Helicópteros da Rússia) planeja inaugurar este ano, centros de serviço no Brasil e no Peru, comunicou nesta quarta-feira (14), o diretor-geral da empresa Andrei Boginsky. O diretor-geral da holding russa explicou, durante uma coletiva de imprensa os planos da empresa de ampliar a rede de parcerias na América Latina, mais precisamente, no Brasil e no Peru. "Planeja-se inaugurar alguns centros de serviços e desejamos fazer isso em cooperação. No decorrer da última exposição em Singapura foram assinados contratos com a Tailândia e o Camboja sobre o início da organização deste tipo de trabalho".

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil recebe novos conhecimentos sobre a República Centro Africana (RCA)


Por: Redação OD
O Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, recebeu para proferir palestra nos dias 30 e 31 de Janeiro, um Oficial do Exército Francês, o Capitão Yoann YVINEC, que veio ao Brasil compartilhar seus conhecimentos operacionais sobre a missão da França na RCA e particularidades da cultura local. O público alvo de suas palestras foi composto por Oficiais, Suboficiais e Sargentos do CCOPAB e do Centro de Adestramento Leste (CA-LESTE) que estarão diretamente envolvidos na preparação dos efetivos para um possível desdobramento no país africano.

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

Embraer e Boeing chegam a acordo para a criação de uma nova empresa. A área militar da Embraer não fará parte


Por: Redação OD

Embraer e a Boeing podem ter chegado a um acordo sobre a parceria e proposta de fusão entre as duas empresas. De acordo com a coluna da jornalista Miriam Leitão, no site O Globo, a Embraer aceitou a proposta da americana para a criação de uma terceira empresa, que ficará encarregada da operação comercial. A nova companhia, segundo a coluna, não inclui a parte militar do negócio, que era motivo de entrave nas conversas entre as fabricantes de aeronaves. As conversas sobre uma possível fusão entre as duas empresas foram divulgadas pela primeira vez em dezembro do ano passado. O negócio pode valer até U$S 6 bilhões.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

O Combate à Ponta do Iceberg da Criminalidade


Por: Luiz Eduardo Rocha Paiva

O vulto assumido pelo crime organizado permite classificá-lo como ameaça à lei, à ordem e à própria soberania nacional, pois o Estado perdeu a autoridade em áreas, ainda que restritas, de algumas metrópoles no País. No Rio de Janeiro, existem complexos de favelas controlados por facções criminosas, que impõem a sua "lei", constituindo um estado paralelo ao Estado nacional no exercício da violência. O emprego das Forças Armadas (FA) na segurança pública, num quadro de garantia da lei e da ordem, tem sido contumaz. No entanto, é apenas paliativo com efeito superficial e de curta duração, haja vista o retorno aos níveis de violência e o controle da bandidagem tão logo as tropas são retiradas das áreas conturbadas. 

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Na ONU, presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, promete acelerar o envio de soldados à República Centro-Africana


Por: Redação OD

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou na tarde desta segunda-feira na sede da ONU, em Nova York, que o Congresso deve aprovar rapidamente o envio de tropas para a missão de paz na República Centro-Africana, nos moldes do que ocorreu na missão do Haiti. Maia se encontrou com o secretário-geral da entidade, António Guterres. Eu disse a ele (Guterres) que vou trabalhar junto ao presidente Michel Temer para que ele possa encaminhar logo a autorização (para a participação das Forças Armadas), para que o Congresso possa aprovar a decisão o mais rápido possível, disse ele.

quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Apesar de negar sobre uma possível transferência de controle, Governo cria comitê para avaliar o caso Boeing/Embraer


Por: Redação OD

Mesmo com o presidente Michel Temer já tendo afirmado que a transferência de controle da Embraer para a Boeing não está em cogitação, nos bastidores do Planalto a informação é que a intenção da companhia norte-americana é adquirir de fato a fabricante brasileira de aeronaves. O governo, entretanto, está decidido a impedir a fusão com o uso da “Golden Share” – ação mantida após a privatização da companhia que dá direito a veto em questões estratégicas. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou na quarta-feira (3), que ainda não recebeu oficialmente nenhum aviso de avanços na negociação, mas reiterou que o governo não abrirá mão de salvaguardas de defesas em um futuro acordo entre as empresas.