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| Minustah teve importante papel na recuperação de Porto Principe após terremoto de 2010 |
Por: Redação OD
A
Organização das Nações Unidas (ONU) encerrou oficialmente neste
domingo (15) a Missão de Estabilização no Haiti (Minustah), que
será substituída por uma nova operação. A Missão das Nações
Unidas de Apoio à Justiça no Haiti (Minujusth) contará com um
número menor de integrantes e terá como objetivo apoiar o
fortalecimento das instituições públicas e o Estado de Direito no
país. Com
a realização de eleições em 2016 e o início de uma nova gestão
na Presidência, sob o comando do empresário Jovenel Moise,
empossado neste ano, a nova missão terá como foco apoiar o
fortalecimento das instituições do país, do Executivo ao
Judiciário.
“A
Minustah tinha foco militar, precisava assegurar a paz e foi
concluída com sucesso. É bastante comum quando você termina um
processo assim ter uma missão de consolidação. Agora se trata de
acompanhamento para apoiar o povo haitiano para a consolidação
democrática das instituições”, explica o diretor do Centro de
Informações das Nações Unidas no Rio de Janeiro, Maurizio
Giuliano.
Transição
O
encerramento da Minustah foi aprovado pelo Conselho de Segurança das
Nações Unidas em 13 de abril deste ano. A decisão incluiu um
período de seis meses para redução gradual da presença da missão
e de seus integrantes no país. A resolução foi aprovada a partir
de um relatório da Secretaria-Geral da ONU divulgado em março. De
acordo com o relatório, o Haiti atingiu um marco em seu processo de
estabilização com a conclusão pacífica do processo eleitoral e o
retorno da ordem constitucional em 7 de fevereiro passado. “O
sucesso das eleições e a transição suave de poder a um novo
presidente mostram a maturidade das instituições haitianas e o
crescente compromisso dos agentes políticos e sociais com a
resolução de diferenças pelo diálogo e pelos canais legais”,
afirma o texto.
Balanço
A
Minustah chegou ao Haiti em 2004, em meio a um cenário de intenso
conflito político e de risco de guerra civil no país entre os
apoiadores e críticos do então presidente Jean-Bertrand Aristide.
Com a saída dele do país, o presidente do Supremo Tribunal,
Bonifácio Alexandre, assumiu a Presidência e solicitou auxílio das
Nações Unidas. O
Brasil foi escolhido para chefiar a operação, que tinha caráter
interino inicialmente mas foi sucessivamente renovada até 2017. Ao
todo, 37,5 mil militares brasileiros foram enviados para atuar na
Minustah. A soma de gastos do governo brasileiro com a operação ao
longo do período chegou a R$ 2,5 bilhões, com cerca de R$ 930
milhões ressarcidos pela ONU.
Na
avaliação do almirante Ademir Sobrinho, chefe do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a Minustah cumpriu os objetivos de
garantir condições de segurança para a reconstrução da ordem
política e institucional no Haiti. “Nós chegamos a um país em
uma situação caótica, e isso foi restabelecido. Hoje você tem uma
polícia haitiana com 15 mil homens. Na última eleição
praticamente só ela atuou. Sempre há um caso ou outro, mas foi
mantido ambiente tranquilo para que pessoas pudessem votar”,
destaca. Segundo
Sobrinho, a missão se estendeu em razão de eventos que demandaram a
continuidade de apoio externo, como o terremoto ocorrido no país em
2010, a passagem do ciclone Matthew em 2016, e do furacão Irma neste
ano. O terremoto provocou 230 mil mortes, fez 300 mil feridos e
deixou 1,5 milhão de pessoas desabrigadas. O ciclone Matthew
resultou em 900 mortes.
“A
partir de 2008, o Haiti estava pacificado. Estávamos prontos pra
sair. A ONU já ia encerrar a missão quando houve o terremoto. Aí a
missão passou a ter um caráter policial humanitário. Depois, era
necessário realizar as eleições. E elas foram adiadas muitas
vezes. Até que, no ano passado, elas ocorreram, e o presidente foi
empossado no início deste ano”, explica. Para
Eduarda Hamann, pesquisadora da ONG Instituto Igarapé, que trabalha
com temas relacionados à justiça e à segurança, do ponto de vista
diplomático, a Minustah foi importante para melhorar a inserção do
Brasil no contexto internacional. “Em grande medida por causa da
missão, o Brasil foi eleito como membro não permanente do Conselho
de Segurança da ONU para o biênio 2010-2011”, pontua.
Críticas
Já
a Rede Jubileu Sul (que envolve entidades como a Pastoral Social da
Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, o Conselho Nacional de
Igrejas Cristãs, a Auditoria Cidadã da Dívida Pública e a Rede
Brasil sobre Instituições Financeiras) faz um balanço crítico.
Para a rede de entidades, a Minustah não cumpriu seus objetivos de
restabelecer as instituições haitianas e ainda foi marcada por
casos de violações de direitos humanos. “O
fim da Minustah já vem tarde. Há várias denúncias neste sentido
de mulheres violentadas ou levadas à prostituição. Inclusive há
filhos de agentes da força de paz não reconhecidos. Outro problema
foi a entrada por soldados do vírus que gerou uma epidemia de
cólera, com 300 novos casos por semana”, opina Rosilene Wansetto,
coordenadora da Rede.
FONTE: Agência Brasil
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