Crise de migrantes + Pandemia Covid19= Fim da União Europeia?

Imagem via STF Analysis & Intelligence.

Por redação OD Europe. 

A crise do "Covid19" ou Corona Virus, começou bem antes do ano de 2020, não que a epidemia tenha chegado antes e ficou incubada esperando um fator de "start", mas porquê as condições que fariam com que ela pudesse se tornar muito mais destrutiva foram criadas pelo menos 10 anos antes e consolidadas nos ùltimos 5 anos. 

Com polìticas desastrosas, para não dizer irresponsàveis, por parte das lideranças da União Européia, e, dos governos neoliberais que presidem as maiores potências polìticas e econômicas do bloco europeu, todos os fatores possìveis para um desastre social foram construìdas na Europa. 

E um desses fatores que muito potencializou as tragédias do terrorismo, criminalidade e agora da pandemia do Corona Virus é a migração ilegal de populações da Àfrica e do Oriente Médio; essa vendida pelas grandes mìdias como algo justo e natural, mas que esconde oportunismos em todos os nìveis dos envolvidos, onde todos perseguem as facilidades sociais e benesses do status de refugiado, que garante uma vida fàcil para quem consegue chegar ao continente europeu e garante votos aos movimentos politicos que usarão essas massas de manobra no futuro (1).

União Européia: O fim?

A UE invocou o princípio da solidariedade quando se trata de receber migrantes. A Itália pediu solidariedade e ajuda no início de sua crise de coronavírus - e recebeu em troca exatamente nada.

O coronavírus, no entanto, não é a única questão recente a pôr em causa a viabilidade da União Europeia:

A atual crise na fronteira greco-turca mostrou uma UE que não somente não ajuda, mas atrapalha: a UE deixou uma Grécia já sobrecarregada para lidar sozinha com a crise dos migrantes - fabricada pelo presidente turco Erdogan para obter ganhos políticos. Além das tentativas da Europa de lidar com o surto de coronavírus, a comissária da UE para Assuntos Internos, Ylva Johansson, ordenou que a Grécia permita que os imigrantes que Erdogan transportou para a fronteira solicitem asilo.

Se a UE (na pessoa de Merkel ...sempre ela) aprovasse viagens sem visto para turcos, ou qualquer pessoa que tivesse meios para comprar um passaporte turco, e, milhões de turcos poderiam entrar na UE legalmente e potencialmente "desaparecer" lá. Já em um ponto de ruptura, a UE atual se tornaria um tipo muito diferente de União "Europeia" com a Turquia, um país de 80 milhões de pessoas, literalmente convidadas a entrarem na Europa.

Tudo o que Erdogan precisa fazer agora é sentar e esperar que a UE, com Merkel no comando, atenda às suas demandas.

Desde o surto de coronavírus na Itália, os italianos descobriram que outros Estados membros da União Europeia nem sempre praticam as belas palavras que gostam de pregar, especialmente a solidariedade.

A solidariedade é supostamente um princípio fundamental da União Europeia. Está consagrado nos tratados da UE e a UE se refere a ele como um de seus objetivos. De acordo com o artigo 222 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, um dos dois principais tratados da União Europeia:

"A União e seus Estados-Membros agirão em conjunto em espírito de solidariedade se um Estado-Membro for ... vítima de um desastre natural ou causado pelo homem. A União mobilizará todos os instrumentos à sua disposição ... Estado-Membro no seu território, a pedido de suas autoridades políticas, em caso de desastre natural ou causado pelo homem ".

A UE invocou o princípio da solidariedade quando se trata de receber migrantes: durante a crise de migrantes de 2015, a UE atribuiu a cada país da UE uma cota fixa de migrantes e refugiados para aceitar. Em 2017, a UE levou a Hungria, a Polônia e a República Tcheca ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) por sua recusa em aceitar migrantes. No final de outubro de 2019, o advogado-geral, consultor jurídico do Tribunal, disse que o direito da UE deve ser seguido e que o princípio de solidariedade da UE "às vezes implica necessariamente aceitar a partilha de encargos". O Tribunal ainda não emitiu uma decisão sobre o assunto, mas geralmente segue o conselho do advogado-geral.

A UE ainda tem uma unidade específica, o Centro de Coordenação de Resposta a Emergências (ERCC), que opera sob o Mecanismo de Proteção Civil da UE , que ajuda a UE e certos países fora da UE a gerenciar crises, de acordo com o princípio da solidariedade. Foi aqui que a Itália pediu ajuda no início de sua crise de coronavírus, e, recebeu em troca exatamente nada. "Pedimos suprimentos de equipamentos médicos e a Comissão Européia encaminhou o apelo aos Estados membros", disse Maurizio Massari, representante permanente da Itália na UE, ao Foreign Policy . "Mas não funcionou."

Além disso, a Alemanha e a França, principais países membros da UE, impuseram proibições ou limitações à exportação de máscaras faciais e equipamentos de proteção. Isso atraiu críticas leves de autoridades da União Européia, como Stella Kyriakides, a Comissária Européia de Saúde e Segurança Alimentar, que precisou lembrar aos Estados membros, infrutíferamente, que "Solidariedade é fundamental".

No passado, os estados membros da UE demonstraram solidariedade. Segundo seu site, desde a sua criação em 2001, o Mecanismo de Proteção Civil da UE respondeu a mais de 330 pedidos de assistência dentro e fora da UE. Em julho de 2018, por exemplo, quando a Suécia enfrentava incêndios florestais generalizados, principalmente incêndios florestais, os estados membros da UE enviaram assistência de combate a incêndios .

O surto de coronavírus, no entanto, é diferente de crises geograficamente isoladas, como incêndios florestais em um estado membro que podem ser gerenciados através da associação de bombeiros ou outros recursos. Quando um continente inteiro está no meio de uma epidemia de vírus altamente contagiosa, a solidariedade se torna uma questão mais complexa. Todo estado inevitavelmente considera se pode dar ao luxo de enviar máscaras faciais e equipamentos de proteção que possam ser necessários para seus próprios cidadãos. Em outras palavras, todo estado considera primeiro o seu próprio interesse nacional. No caso do pedido de ajuda da Itália, os estados membros da UE fizeram de seus próprios interesses sua maior prioridade. Esse é um comportamento clássico do Estado e não causaria qualquer indignação antes do estabelecimento da União Europeia.

O que a crise do coronavírus revela é que os estados membros da União Européia voltarão aos interesses nacionais quando circunstâncias extremas o exigirem. Embora essas revelações possam não significar o fim imediato da União Europeia, elas certamente levantam questões sobre o ponto de uma organização que promete a solidariedade como um princípio fundador, mas abandona esse princípio no momento em que é mais solicitado.

A crise na fronteira greco-turca

A atual crise na fronteira greco-turca mostrou à UE não apenas uma ajuda inútil, mas uma responsabilidade real: a UE deixou uma Grécia já sobrecarregada para lidar SOZINHA com a crise dos migrantes - fabricada pelo presidente turco Recep Tayyip Erdogan para obter ganhos políticos - apesar do aparente apoio retórico da presidente da Comissão Européia Ursula von der Leyen, que chamou a Grécia de "escudo" da Europa.

Além das tentativas da Europa de lidar com o surto de coronavírus, a comissária da UE para Assuntos Internos, Ylva Johansson, ordenou que a Grécia permita que os migrantes que Erdogan transportou para a fronteira solicitem asilo. O primeiro-ministro grego Kyriakos Mitsotakis havia anunciado anteriormente que a Grécia estava suspendendo todos os pedidos de asilo com base no artigo 78 (3) do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que afirma :

"No caso de um ou mais Estados-Membros serem confrontados com uma situação de emergência caracterizada por uma entrada repentina de nacionais de países terceiros, o Conselho, sob proposta da Comissão, pode adotar medidas provisórias em benefício do (s) Estado (s) -Membro (s) ) em causa ".

Ylva Johansson, no entanto, disse que a comissão não proporia a suspensão do direito de asilo:

"Os indivíduos na União Europeia têm o direito de solicitar asilo. Isso está no tratado, no direito internacional. Isso não podemos suspender."

Suspender todo o senso comum, no entanto, é aparentemente algo de que a UE é plenamente capaz. Enquanto Johansson fazia suas exigências irracionais para a Grécia em um momento em que a Europa estava em um ponto de ruptura com o surto de coronavírus, a chanceler alemã Angela Merkel parecia mostrar sinais de que poderia se submeter à chantagem migratória de Erdogan. Menos de duas semanas depois que Erdogan transportou milhares de migrantes para a fronteira com a Grécia, Merkel disse, de acordo com um relatório da Die Welt, que trabalharia "com toda a força" para "levar o acordo UE-Turquia a um novo nível. "

O acordo a que Merkel se referia é o acordo de 2016 entre a UE e a Turquia, para manter migrantes na Turquia em troca de seis bilhões de euros. Até agora, a UE havia se concentrado menos nas outras demandas da Turquia, também escritas no acordo de 2016, mas a recente declaração de Merkel trouxe as questões de volta ao foco: viagens sem visto para turcos na UE, circulação isenta de impostos de mercadorias turcas na a UE, a criação de uma "zona segura" no norte da Síria e a retomada de reuniões regulares entre a Turquia e a UE.

Se a UE aprovasse viagens sem visto para turcos - ou quem tiver meios para comprar um passaporte turco - milhões de turcos poderiam entrar na UE legalmente e potencialmente "desaparecer" lá. Já em um ponto de ruptura, a UE se tornaria um tipo muito diferente de União "Europeia" com a Turquia, um país de 80 milhões de pessoas, literalmente convidada a entrar na Europa.

A Alemanha também prometeu mais dinheiro para a Turquia. De acordo com a Deutsche Welle , Merkel disse a Erdogan que estava disposta a aumentar os fundos da UE para "o atendimento de refugiados na Turquia em troca de Ancara impedindo milhares de refugiados que tentavam atravessar a fronteira turco-grega".

A chantagem de migrantes da Turquia funcionou surpreendentemente bem e surpreendentemente rápido. "Não devemos permitir que os refugiados se transformem em peões por interesses geopolíticos", anunciou o ministro das Relações Exteriores alemão Heiko Maas no início da crise nas fronteiras gregas. "Não importa quem tente, eles devem contar com a nossa resistência." A Alemanha e a UE com ela foram expostas como um castelo de cartas. Quando a casa se dobrou, o mundo ficou com poucas dúvidas de que Erdogan estava dirigindo o show.

Consequentemente, em 18 de março, Erdogan anunciou que a crise dos migrantes que ele havia orquestrado terminara oficialmente: a Turquia estava fechando suas fronteiras com a Grécia e a Bulgária, ostensivamente devido ao coronavírus. O Telegraph citou relatos do site de notícias turco Medyascope de que cerca de 150 ônibus foram preparados para coletar migrantes da fronteira e transportá-los de volta para Istambul e campos de refugiados. Erdogan conseguiu o que queria.

Tudo o que Erdogan precisa fazer agora é sentar e esperar que a UE, com Merkel no comando, atenda às suas demandas.

(1) trecho de texto adicionado como introdução pela redação OD Europe.

• Publicado originalmente no site www.gatestoneinstitute.org, com o tìtulo em inglês: European Union: The End? Por Judith Bergman em 21 de março de 2020.
• https://www.gatestoneinstitute.org/15774/european-union-the-end