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| Imagem via SecTur do Distrito Federal. |
Por Lopes de Albuquerque, em 08/10/2018.
A nova Administração, que inicia em primeiro de janeiro de 2019, terá a dura missão de realmente promover profundas mudanças em todo o Brasil.
Seguindo essa linha do raciocínio o Serviço Público de uma forma geral necessita de reestruturação em alguns momentos retornar à dinâmicas com orientações do bom senso e equilíbrio, para tanto muito há que ser feito.
A estagnação e o caminho difuso tomado pelo serviço público com a extinção do DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público) durante o governo Sarney, promovendo desajustes e uma grande desarmonia em toda a estrutura.
O que faz o Serviço Público Federal não corresponder em qualidade de serviços? Existe solução e passa pela reestruturação com a devida atualização tecnológica e social requer.
O progressivo engessamento, com o consequente enfraquecimento e desmantelamento do Serviço Público no Brasil, atendea uma política bem elaborada de inviabilizar o desenvolvimento do Nacional, utilizando um discurso de moralização da “coisa pública”, da “extinção de privilégios”, entre outros mantras. Cabe lembrar que o servidor público antes de vilão é também vítima da desorganização .
A falta de atenção com o desempenho e as condições gerais desses servidores, compromete a qualidade dos serviços prestados, mas acabam sempre sendo os culpados, os responsáveis pelas mazelas do serviço público.
“Promover a colonização de Roraima, Amapá e todo o Arco Norte”.
O processo destruidor tem avançado. Guardando as devidas proporções, cabe observar que o Serviço Público nessa era tecnológica em comparação com a era ainda analógica, houve uma estagnação, quiçá uma regressão, no tocante a excelência do serviço prestado e o funcionamento da máquina pública.
Nesse momento não iremos aprofundar sobre o que levou à essa regressão. Trataremos das soluções para que o novo Estado Brasileiro venha ser edificado por intermédio dessa nova Administração que terá início no dia primeiro de janeiro de 2019.
Como parte integrante da Política de esfacelamento da capacidade administrativa do Estado Brasileiro, temos a incapacidade de fiscalizar, monitorar atividades significativas diversas. Sofremos ao longo de anos com a criação de “carreiras de Estado”, gerando castas de servidores públicos, que são insuficientes e prestam serviços com resultados pífios, ante as demanda e seu respectivo custo.
Temos a ausência de capacidade de Comando, Controle e Inteligência, fiscalização de diversas atividades do quotidiano e indispensáveis ao funcionamento do Estado.
É premente a necessidade de prover o Estado brasileiro de órgãos de Fiscalização e Policiamento especializado, que é uma tendência mundial para países que possuam dimensões e/ou populações significativas.
A criação ou reestruturação dos órgãos propostos irá favorecer A Administração Pública e a Segurança do Estado e consequentemente da sociedade como um todo.
A liberação dos efetivos do DPF para funções que são peculiares a Polícia Judiciária da União, deverá ser um objetivo prioritário.
Ao longo dos últimos vinte anos a Polícia Federal vem sofrendo uma sobrecarga de atribuições diversas que exaurem seus recursos, bem como não permite que possa empregar todo seu pessoal com a excelência que lhe peculiar.
Essa profunda reestruturação, não será causadora de significativo impacto orçamentário, por intermédio da conversão de vagas de terceirizados e cargos comissionados.
Além de evitar um aumento nas despesas do Estado, irá instrumentalizá-lo, favorecendo o controle da evasão de recursos diversos, proteção de fronteiras, efetivar a presença do estado em todos os segmentos da sociedade e rincões do Território Nacional.
O momento é propício para as necessárias mudanças. Apoio popular, cobrando essas mudanças é forte. Sofremos mais de trinta anos um progressivo processo de engessamento e atrofia do Serviço Público, e, cabe uma especial atenção da incapacidade de fiscalização do que acontece em todo o Território Nacional.
Junto das propostas de criação e reestruturação de órgãos diversos, todo o Serviço Público deve ser revisto e atualizado.
“Fazer a marcha para o Oeste, uma questão de sobrevivência”
Artigo de Lopes de Albuquerque, escrito com exclusividade para o Orbis Defense em 08/10/2018.
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