Haiti e a criação do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil

Por: José Renato Gama de Mello Serrano 

A participação brasileira na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) foi uma experiência sem precedentes na história das Forças Armadas brasileiras. O crescimento profissional e a evolução da doutrina militar são pontos a se ressaltar nesse processo de mais de 13 anos vividos intensamente pelo Exército Brasileiro. Nesse contexto, o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) participou diretamente do sucesso obtido por nossas tropas em solo caribenho.

Em abril de 2004, quando foi criada a MINUSTAH, o treinamento dos militares que seriam desdobrados era feito com base na experiência de alguns contingentes nacionais em Angola e Moçambique. No entanto, o Haiti representava um desafio ainda maior, uma vez que a missão era nova e cabia ao Brasil liderar o componente militar, tarefa que jamais havia sido atribuída a um militar brasileiro. Após os três primeiros contingentes, verificou-se a necessidade de implantação de uma sistemática de treinamento, a fim de aproveitar o conhecimento adquirido no terreno para melhorar a preparação da tropa. 

Dessa forma, o Exército criou o Centro de Instrução de Operações de Paz (CIOPaz), com sede no 57o Batalhão de Infantaria Motorizado (Escola), no Rio de janeiro, Unidade ímpar e que teve papel fundamental no treinamento dos contingentes. A partir de 2006, o CIOPaz instituiu série de estágios que capacitavam os oficiais integrantes do Batalhão Brasileiro de Força de Paz (BRABAT) e da Companhia de Engenharia de Força de Paz (BRAENGCOY), tanto na sede do preparo, quanto no próprio aquartelamento do Centro. Após essa etapa, os oficiais repassavam o conteúdo aos subordinados, fazendo com que o conhecimento atingisse todos os militares que participariam da MINUSTAH.

Passado esse primeiro período de uso da força no Haiti (2004 a 2007), o CIOPaz teve que adequar sua sistemática de treinamento, adaptando-se às constantes mudanças que a missão trazia para o emprego das tropas brasileiras. Na busca da realização de exercícios com o máximo de realismo possível, alguns militares do Centro faziam reconhecimentos no Haiti, a fim de acompanharem a mudança do ritmo da missão e os novos desafios encontrados. Em 3 de dezembro de 2008, por meio da Portaria do Comandante do Exército Brasileiro n.º 949, o CIOPaz recebeu sua designação histórica, passando a denominar-se "Centro Sergio Vieira de Mello", em homenagem a esse ilustre brasileiro, que trabalhou na Organização das Nações Unidas (ONU) por mais de 34 anos.

A relevância dos serviços desse Alto Comissário em prol da ONU tornou seu nome referência na área internacional, por ser exímio administrador de litígios, o que o credenciou para missões complexas que envolviam, entre outras, a reconstrução de países devastados por conflitos armados. Em 12 de janeiro de 2010, o Haiti foi arrasado por um terremoto de grandes proporções. Do mesmo modo, a MINUSTAH sofreu um duro golpe. Em um país que já sofria com a grave crise política e econômica, a catástrofe comprometeu ainda mais o desenvolvimento daquela nação. Em consequência, o Brasil enviou outro batalhão para a MINUSTAH. O BRABAT 2, como ficou conhecido, realizou treinamentos no CIOPaz antes de seu desdobramento, para que estivesse pronto a enfrentar o cenário caótico do Haiti pós-terremoto.

Em 15 de junho de 2010, em virtude da necessidade de treinamento integrado entre as três Forças Singulares (Marinha, Exército e Força Aérea), o CIOPaz teve a denominação alterada para Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), mantendo sua subordinação ao Exército, mas passando a ser vinculado ao Ministério da Defesa. Dessa forma, a Organização Militar passou a ter integrantes das três Forças Armadas e ampliou sua atuação junto a outros órgãos e instituições governamentais. Entre 2010 e 2012, o CCOPAB passou a preparar dois Batalhões de Infantaria e uma Companhia de Engenharia para ser desdobrados no Haiti, no intuito de orientar as Unidades para proverem assistência humanitária àquela população. 

O trabalho exigiu capacidade intelectual e logística do Centro, levando-se em conta o aumento das atividades e o efetivo reduzido. Do mesmo modo, a evolução do cenário da missão permitiu um enriquecimento doutrinário, garantindo a excelência das atividades no terreno e a consonância com as demandas das Nações Unidas. Em 2013, a MINUSTAH começou a reduzir seu efetivo. Mais uma vez, o CCOPAB teve que se adaptar às novas demandas, que tinham caráter assistencial, mas sem deixar as técnicas de combate para trás. O contingente brasileiro sofreu a redução de um batalhão, o que permitiu maior flexibilidade ao Centro para fornecer o adequado preparo à tropa. 

A partir de 2014, o Batalhão Brasileiro de Força de Paz no Haiti passou a ocupar uma área de responsabilidade maior, sendo empregado em missões para as quais ele não era comumente designado, como a Força de Reação Rápida (QRF, sigla em inglês). A mudança fez com que o CCOPAB alterasse a sua maneira de conduzir o preparo do contingente militar, adequando-se à nova realidade, a fim de garantir a melhor formação do Soldado da Paz. 

Atualmente, o ciclo de preparo dos contingentes brasileiros para missões de paz é composto pelos seguintes estágios: Preparação para Comandantes e Estado-Maior; Preparação para Comandantes de Subunidade e Pelotão; Coordenação Civil-Militar; Logística e Reembolso; Tradutores e Intérpretes Militares; Básico e Avançado para Operações de Paz. Essa estrutura ocorre em um período aproximado de quatro meses e tem se mostrado eficiente, de acordo com os resultados obtidos na MINUSTAH.

Passados 13 anos da entrada do Brasil na MINUSTAH e após mais de uma década da participação do CCOPAB no preparo das tropas brasileiras desdobradas na Missão, percebe-se que houve evolução na mentalidade das Forças Armadas e na capacitação dos militares. Essa transformação tem participação significativa do CCOPAB e dos próprios militares, homens e mulheres que se dispuseram a ajudar na preparação dos contingentes seguintes.

Com a aproximação do término da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, cultivamos a história vivida, desde 2004, na bem-sucedida Missão de Paz. Os próximos desafios serão ainda mais complexos e com peculiaridades que apenas o tempo será capaz de mostrar. Entretanto, enquanto houver a necessidade de realizar o preparo de tropas com excelência e de mostrar o real valor do soldado brasileiro, o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil estará presente.

FONTE: EBlog

Nota da Redação O Autor do Artigo, o Srº José Renato Gama de Mello Serrano  é Oficial do Exército Brasileiro e Assessor da Divisão da Doutrina do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil.