Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) da Marinha do Brasil sofre com crise fiscal

PROSUB é o programa mais importante da Marinha e prevê fabricação de quatro submarinos convencionais com suporte francês; o quinto deve ser movido à propulsão nuclear e desenvolvido com tecnologia brasileira - Custódio Coimbra / Agência O Globo

Por: Redação OD

O Programa de Desenvolvimento de Submarino (PROSUB), projeto mais estratégico da Marinha brasileira, corre o risco de não atingir a meta de lançar ao mar, no terceiro trimestre de 2018, seu primeiro submarino. O risco não vem do mar ou de um inimigo, e sim do contingenciamento orçamentário adotado pela equipe econômica. Para tentar cumprir o objetivo diante da escassez de recursos, a Marinha já fez um downgrade (ou seja ao invés de atualizar o projeto, eles estão simplificando mais) do projeto inicial e, nessa reta final, reduziu o ritmo de obras no estaleiro de manutenção, na base naval e no complexo radiológico. Agora, torce por uma nova liberação de recursos.

Mesmo com esse contingenciamento que teve, de 30% até o dia de hoje, nós não estamos atrasados com pagamentos. Todos os compromissos foram quitados. Mas existem compromissos para o segundo semestre. Alguns deles, dependendo de (os recursos) serem descontingenciados ou não, serão cumpridos. Se não forem descontingenciados, alguns compromissos podem não ser quitados, reconheceu o coordenador-geral do PROSUB, o almirante de esquadra Max Roffé Hirschfeld.

O PROSUB está orçado em cerca de R$ 30 bilhões e já consumiu aproximadamente R$ 16 bilhões desde 2008, quando foi anunciado. Esse montante considera os pagamentos do financiamento internacional e as obras. O programa é feito em parceria com a França, que detém a tecnologia de propulsão nuclear para submarinos, e prevê a construção de quatro submarinos convencionais e um movido à energia nuclear.

BLOQUEIO DE 32% ESTE ANO

Este ano, o orçamento do PROSUB era de aproximadamente R$ 2 bilhões e foi contingenciado em 32%, o que coloca em risco o cronograma de lançamento ao mar da primeira embarcação. Para a Marinha, o programa é estratégico principalmente por dois motivos: renovar sua frota de quatro submarinos ativos, mas já bastante desatualizados, e conquistar a tecnologia de construção de um submarino nuclear. Ao final do programa, hoje previsto para 2029, o Brasil entraria para um seleto grupo de países (Estados Unidos, China, França, Inglaterra e Rússia) que detêm essa capacidade e poderia se tornar um importante integrante nesse mercado restrito. Seria o único latino-americano com essa tecnologia em mãos.

O Comandante da Marinha, o almirante de esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira disse em entrevista recentemente que o contingenciamento “dificulta um pouco as coisas” no que se refere ao cronograma e que está fazendo tudo o que pode para concentrar os recursos na conclusão do submarino Riachuelo — o primeiro do programa. Segundo ele, se o corte for definitivo, como vem demonstrando a equipe econômica, a Marinha terá problemas. Leal Ferreira, porém, disse manter as esperanças de que haja uma nova liberação de recursos, apesar de não ter recebido qualquer sinalização do presidente Michel Temer a esse respeito. Ele não se comprometeu. Não há nenhum compromisso formal — disse o comandante.

Com contingenciamentos anuais desde que foi lançado, o PROSUB já passou por várias adaptações. Áreas como o estaleiro de manutenção e a base naval, que estão sendo edificadas no complexo em Itaguaí, no Rio, onde são construídos os submarinos e onde eles serão lançados ao mar, tiveram seu ritmo de construção reduzido desde 2015. Para garantir o cronograma de lançar ao mar o primeiro submarino convencional no ano que vem, a Marinha priorizou a conclusão do estaleiro de construção e do ship lift (o elevador de navios). Mesmo essas obras podem sofrer atrasos, dependendo do orçamento disponível para este e o próximo ano.

O comandante alerta, porém, para o risco de o Prosub naufragar e o país ter sua imagem associada a um fracasso. Assim como o sucesso vai representar uma nova perspectiva para o Brasil no cenário internacional em termos de respeito e credibilidade, o fracasso pode representar exatamente o oposto. Ou seja, o Brasil não conseguiu. Seja por qual for o motivo, e o mais claro são as dificuldades orçamentárias. Mas isso vai sempre ficar marcado como um fracasso — disse Leal Bacellar. Questionado sobre a possibilidade de descontingenciamento de recursos do PROSUB, o Ministério do Planejamento condicionou qualquer mudança à melhora da arrecadação, o que parece difícil num quadro em que o governo está ampliando sua meta de déficit fiscal em R$ 20 bilhões argumentando frustração com as receitas previstas.

“Esse contingenciamento atingiu a todos os órgãos da União, que estão passando por um profundo processo de contenção na execução dos gastos, dada a limitação orçamentária. Os ministérios têm relatado, ao Ministério do Planejamento (MP), possíveis prejuízos na prestação de alguns serviços. Entretanto, qualquer ampliação de limites, sem que haja redução em outros ministérios, depende do aumento do espaço fiscal”, disse a pasta em nota. O Ministério da Defesa afirmou que a Marinha é responsável pelas informações do PROSUB.

O comandante da Marinha disse compreender as dificuldades orçamentárias do governo e reconheceu que áreas essenciais da administração, como Saúde e Educação, também estão sofrendo cortes. Mas argumenta que o país precisa ter um mínimo de força de defesa. O Brasil hoje transporta 10% do volume mundial de carga no mar. Somos o maior produtor de petróleo da América Latina. Pode haver cobiça. Por isso, o Brasil tem que ter uma capacidade mínima de defesa. A necessidade de corte na Defesa já chegou ao limite. Já até ultrapassou o limite — sentencia o comandante.

Segundo ele, na década de 1950, o orçamento da Defesa era de aproximadamente 25% do Orçamento da União. Hoje, seria de apenas 5%. Diretor-geral de desenvolvimento nuclear e tecnológico da Marinha, o almirante de esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior disse que o maior desafio do PROSUB é justamente a questão orçamentária. "O maior desafio é a garantia de um fluxo contínuo de investimento orçamentário".

Além disso, compatibilizar os prazos de desenvolvimento no país de alguns equipamentos e sistemas, pela dificuldade de adquiri-los em outros países, principalmente na área nuclear.Muitos países evitam vender produtos, sistemas e serviços à Marinha brasileira quando informados de que serão empregados no PROSUB. Almirantes ouvidos pela reportagem relataram episódios em que mesmo peças ou sistemas simples são negados ao governo brasileiro para dificultar o acesso do país a essa tecnologia.

FONTE: O Globo / Jefferson Ribeiro