Orbis Defense International: Marinha do Brasil efetua APOIEX de São Pedro e São Paulo - Protegendo a "Amazônia Azul"

Por: Yam Wanders

Seguindo o padrão operacional da Marinha do Brasil, todos já estavam acordados às 5h e prontos para embarque imediato, e pontualmente às 6:55 o NPaOc P-122 "Araguari" já estava suspendendo amarras e âncoras no porto da Base Naval de Natal, e, às 07:00h (fuso Papa - hora de Brasília) já estávamos em movimento e direcionados para a saída do estuário do Porto de Natal, com o óbvio calor do Nordeste aplacado apenas pela brisa marítima. A passagem pelo estuário da saída do porto de Natal é um espetáculo à parte, com a bela vista das dunas ao norte e do Forte dos Reis Magos e a cidade de Natal ao sul.

Únicas no mundo, são uma amostra viva de rochas oriundas do interior da Terra após fenômenos geológicos de origem vulcânica. Hoje sua ocupação garante a ZEE - Zona Econômica Exclusiva do Brasil no Oceano Atlântico.

Apesar da ausência de outras embarcações nas proximidades, a vigilância é sempre intensa, a doutrina de vigilância na Marinha é sempre eficaz, garantindo assim a segurança de todos no mar. Uma vez já todos organizados, alojados e bifados com as instruções de segurança de bordo, a viagem começa em alto mar, com a belíssima paisagem de Natal ficando para trás. As atividades no Arquipélago de São Pedro e São Paulo é um dos melhores exemplos da união da população brasileira de origens mais diversas em uma atividade que garante não apenas um "território insular" como também uma das maiores áreas do Oceano Atlântico ao Brasil.

A saudação em passagem pelo Comando do Distrito Naval de Natal.

A missão da Marinha

O NPAOc "Araguari" ao fundo e o Pesqueiro Transmar l.

Transporte de pessoal e suprimentação técnica da Estação Oceanográfica no Arquipélago de São Pedro e São Paulo, passagem pela ilha de Fernando de Noronha para transferência de pessoal, projeção de presença no mar territorial brasileiro e na zona de exploração econômica exclusiva de direito do Brasil, e, caso seja necessário, a busca e salvamento de embarcações ou aeronaves na área de abrangência SAR de responsabilidade do Brasil. Nessa missão em particular, a Marinha do Brasil dá apoio ao programa PRÓARQUIPÉLAGO (*1), um programa que garante o guarnecimento permanente das ilhas por equipes de cientistas, que são substituídos a cada quinze dias, justificando a reivindicação brasileira envolvendo esse território que, embora pequeno, agrega à Zona Econômica Exclusiva (ZEE) brasileira, uma área de 450.000 quilômetros quadrados. Já foram realizadas 350 expedições desde 1998.

A minha missão: documentar tudo o que for possível para mostrar ao público interessado, a grande missão da Marinha do Brasil e de nossos cientistas pesquisadores nessa "faina" que beneficia direta e indiretamente milhões de brasileiros, mesmo aqueles que nunca ouviram falar desse "rochedo" no meio do Oceano Atlântico e que certamente jamais terão a oportunidade de vê-lo de perto com os próprios olhos.

O NPAOc "Araguari" circunavegando a orla das Ilhas de São Pedro e São Paulo.

Mesmo sendo aparentemente uma pequena viagem em comparação com grandes manobras navais e/ou instalações de prospecção petrolíferas, uma missão como essa de apoio ao programa PRÓARQUIPÉLAGO faz parte de um todo maior que é a salvaguarda da "Amazônia Azul", uma área que abrange 3,6 milhões de km², correspondente à nossa Zona Econômica Exclusiva, acrescida de 900 km² de plataforma continental, além das 200 milhas náuticas, totalizando uma área de 4,5 milhões de km². Um espaço adicional ao nosso território, que equivale à 52% do território continental, por isso, mesmo sendo um pouco menor à área da Amazônia legal, e por esse motivo é chamado de "Amazônia Azul".

Em resumo na prática: A Marinha do Brasil cuida do que inicialmente é uma pequena porção de rochas vulcânicas e uma instalação científica quase no meio do Oceano Atlântico, e, o Brasil tem assegurado o direito de posse de uma área de 450.000km².

A proteção da Marinha do Brasil é assegurada graças à agilidade de navios de patrulha oceânicos como o NPAOc "Araguari".

É longe? Não!

"É longe? Não! É muito, muito longe...

Um dos muitos e belos nascer do Sol em alto mar.

São em média 4 dias de viagem (dependendo da embarcação), 1.100 km desde Natal, enfrentando difíceis condições de mar, que exigem grandes esforços físicos e psicológicos daqueles que aceitam o desafio de desenvolver pesquisas no Arquipélago de São Pedro e São Paulo. Considerado por muitos um local inóspito, mas são muitas as características que fazem do Arquipélago de São Pedro e São Paulo um lugar fantástico, sob vários pontos de vista.

É importante ressaltar a localização geográfica desse pedacinho do Brasil. Estamos falando de um conjunto único de ilhas oceânicas brasileiras localizadas no hemisfério norte, e estrategicamente situada entre os continentes sul-americano e africano, fato que lhe atribui uma condição única para a realização de pesquisas nos mais variados campos da ciência, as quais proporcionam uma maior compreensão da dinâmica dos ecossistemas insulares e seus intrincados processos ecológicos no Oceano Atlântico."(*2)

Treinamento de "Postos de Abandono", realizado assim que saímos do litoral de Natal-RN.

O transcorrer da viagem

São exatos três dias, desde a partida de Natal até o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, mesmo com a breve parada na Ilha de Fernando de Noronha para recolher mais uma das pesquisadoras integrante da equipe de cientistas que desenvolvem diversas pesquisas em todas as ilhas oceânicas brasileiras com o apoio da Marinha do Brasil. Entre militares e civis presentes a bordo, todos têm tempo para se conhecerem melhor, conhecerem os trabalhos uns dos outros e participar de importantes exercícios a bordo, como o abandono e salvatagem (será descrito em detalhes depois), um dos mais importantes para missões embarcadas como essa e outras que virão para todos. Missões como essa, produzem conhecimento e material para muitas produções, com os mais diversos temas, desde a atividade militar mais básica das "fainas marinheiras", passando pelos treinamentos táticos e atividades estratégicas da Marinha do Brasil.

A Passagem pela Ilha de Fernando de Noronha, para a subida de mais pesquisadores que tomaram parte na expedição.

A exceção dos que ficaram "mareados" por algumas horas, todos podem efetuar atividades úteis a bordo, seja apenas conversando para explicar melhor o trabalho desenvolvido, apresentando palestras sobre as atividades das instituições científicas, fotografando e filmando para as matérias jornalísticas ou apenas se exercitando no convôo. Novas amizades são feitas e pessoas incríveis são descobertas entre os tripulantes, como por exemplo muitas praças e oficiais que participaram da missão SAR ao "Air France 447", uma das histórias mais fatídicas da aviação, mas que por outro lado serviu para provar mais uma vez a operacionalidade e disposição dos militares da Marinha do Brasil quando se trata de emergências e salvaguarda da vida humana em perigo no mar.

A Ilha de Fernado de Noronha e seu rochedo.

Também estão entre os presentes, pesquisadores e técnicos civis que lidam diretamente com as atividades de interesse científico que são apoiadas pela Marinha através da SECIRM, a Secretaria da Comissão Interministerial para Recursos do mar. Foram organizados os exercícios e treinamentos específicos das atividades embarcadas que mantém a operacionalidade padrão das tripulações da Marinha do Brasil, sendo elas: Briefings de segurança para destacados e civis, adestramento de abandono, CAv (controle de avarias), Operações Aéreas embarcadas, Adestramento de GVI/GP (grupo de visita e inspeção/grupo de proteção), exercício de "homem ao mar" e outros diversos de adestramentos de departamentos. Todos serão detalhados em breve, em matérias à parte.

Momento da realização de um dos exercícios de CAV no convôo do NPAOc "Araguari"

A Estação Científica

Inaugurada em 1998, a primeira estação científica do ASPSP teve como objetivo apoiar o Programa de Pesquisas do ASPSP - PRÓARQUIPÉLAGO, coordenada pela Comissão Interministerial para Recursos do Mar - CIRM. A construção mostrou-se adequada, mesmo considerando ondas de proporções incomuns e até mesmo abalos sísmicos (sim, um dos poucos locais do Brasil aonde acontecem terremotos!). As avaliações permitiram aprimorar e construir uma segunda estação, concluída em 2008.

A chegada ao largo da Estação Científica das Ilhas de São Pedro e São Paulo, uma da mais isoladas do mundo.

Para que um pesquisador possa efetuar suas atividades no ASPSP, o projeto científico deve passar por uma seleção de mérito científico junto ao CNPq e a Estação está permanentemente ocupada por pelo menos quatro pesquisadores vinculados à Universidades diversas em períodos de 15 dias. As atividades mais efetuadas na Estação do ASPSP são; Meteorologia, Oceanografia, Biologia, Geofísica Marinha e Engenharia de Pesca.

A atual estação possui acomodações simples, mas bem construídas, resistentes às intempéries das ondas, ventos e também aos abalos sísmicos frequentes, possui sistemas de comunicação modernos para garantir a ligação com o continente ou com embarcações, via rádio, telefonia e internet via satélite. Além de diversos equipamentos de análises e medições, existe também um farol marítimo dos mais importantes do Oceano Atlântico, e, o mais importante equipamento que é um desaminizado de água do mar.

A Embarcação Pesqueira "Transmar l" que permanece em rodízio de 15 dias com a "Transmar ll" em apoio aos pesquisadores na Ilha.

O apoio dos marinheiros civis de Natal

Além de militares e pesquisadores, existe também um grupo de pessoas especiais para a história do ASPSP e o PRÓARQUIPÉLAGO, que são os marinheiros civis e pescadores que prestam apoio à estação científica do Arquipélago São Pedro e São Paulo. Navegam quatro dias pelo mar bravio a cada quinze dias para transportar pessoal e suprimentos leves para a estação. Suas embarcações são fretadas pela Marinha do Brasil para a atividade de apoio e suprimentação leve, já que assim os custos de deslocamento de uma embarcação da Marinha são elevados e não é conveniente do ponto de vista orçamentário que ocorra com a mesma frequência com que são enviadas embarcações mais leves e simples.

Fretadas pela Marinha do Brasil, essas embarcações realizam a suprimentação leve e permanecem por turnos de 15 dias na Ilha à disposição dos pesquisadores.

Temos nessa situação o melhor exemplo de união de pessoas de diferentes origens da população brasileira, desde homens simples do mar que até então viviam da pesca quase artesanal, passando pelos militares da Marinha que passam a vida se preparado para atividades mais extremas e pesquisadores civis, que promovem a busca pelo conhecimento em um território longínquo, hostil, sem nenhum conforto, mas todos trabalhando em prol da soberania de nosso território marítimo e nossos direitos na "Amazônia Azul".

Sujeita à intempéries do mar quando a maré sobe, a Estação Científica das Ilhas São Pedro e São Paulo também sofre com terremotos quase diários, mas que não tem intensidade suficiente para causar danos.

O histórico do Arquipélago

O primeiro e mais famoso deles foi o que deu origem ao descobrimento do Arquipélago, ocorrido com a nau portuguesa São Pedro, em 1511, comandada pelo Capitão Manuel de Castro Alcoforado, que se desgarrou da armada que partiu de Portugal em 20 de abril de 1511, a qual se dirigia às Índias, e veio a se chocar com os rochedos. O socorro à referida nau teria sido realizado por outra da mesma frota, chamada “São Paulo”. Daí a origem do nome “São Pedro e São Paulo”. O primeiro registro daquela remota região em mapa data de 1529 e sua posse pelo Brasil jamais foi contestada.

A sua primeira citação mais famosa foi na obra "Voyage of the Beagle", escrita pelo cientista inglês Charles Darwin, em sua viagem pelo globo de 1832 a 1836, quando o mesmo ficou muito impressionado pela absurda quantidade de pássaros em um local tão restrito e distante do continente. Outras duas importantes expedições que passaram por lá foram a do oceanógrafo americano Mattew FontaineMaury em 1838 e do HMS Challenger, organizada pela Royal Navy em 1872. A partir de 1927 a Marinha do Brasil inicia esforços para a instalação de um farol para uso marítimo e aeronáutico nos rochedos e em 1931 as obras de instalação foram finalizadas, porém o mesmo acabou inoperante 9 anos depois, devido aos problemas causados pela 2a Guerra Mundial.

Localização e Clima

O Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP) é formado por um conjunto de ilhas rochosas localizadas a cerca de 1.000 Km do litoral do Rio Grande do Norte, cuja área total emersa é de aproximadamente 17.000 m². As baixas altitudes e pequenas dimensões tornaram o local um ponto crítico para a navegação, pois as ilhas são de difícil detecção a olho nu, principalmente em condições adversas de luz e de tempo, o que veio a provocar alguns naufrágios ao longo da história.

O Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP) consiste em um conjunto de ilhas rochosas situadas no hemisfério Norte, sobre a Dorsal Meso Atlântica (00º 55,01’ N e 029º 20,76’ W, a cerca de 1.100 Km da cidade de Natal - RN e 520 Km do Arquipélago de Fernando de Noronha – PE). É o ponto do Brasil mais próximo da África, distando aproximadamente 1820 Kim de Guiné Bissau. Trata-se de um remoto grupo de ilhas, próximo à linha do Equador, que ocupa uma área emersa de cerca de 17.000 m², cuja elevação máxima é de 18 m acima do nível do mar.

As seguintes características são observadas no local:

- Clima quente e úmido;

- Solo rochoso (rochas pontiagudas e escuras);

- Ausência de praias;

- Ausência de vegetação de médio/grande porte;

- Relativa violência do mar no entorno;

- Grande possibilidade de ocorrência de abalos sísmicos; e

- Biodiversidade rica.

Cabo Barion Oliveira e Cabo Rodolfo, ambos da marinha do Brasil, hasteando a nova Bandeira do Brasil no mastro ao lado do Farol.

O Arquipélago de São Pedro e São Paulo; um bem Federal

Distante cerca de 1100 km do litoral do Rio Grande do Norte, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP) é o único conjunto de ilhas oceânicas brasileiras acima da linha do Equador, sendo composto por pequenas ilhas rochosas formadas a partir da evolução geológica associada à falha tectônica de São Paulo. Trata-se de um afloramento do manto oceânico que se eleva de profundidades abissais, em torno de 4.000 metros, apresentando uma área total emersa de 17.000 metros quadrados.

A Marinha do Brasil vem em paz, mas sempre preparada para a defesa.

Apesar de sustentar um caráter extremamente inóspito, o ASPSP possui características únicas que propiciam ao País oportunidades ímpares nos campos econômico, científico e estratégico.

- Interesse econômico – O ASPSP está situado na rota migratória de peixes com altíssimo valor comercial, revelando-se uma região bastante promissora para a atividade pesqueira nacional.

- Interesse científico – O ASPSP sempre despertou elevado interesse científico. Trata-se de um caso raríssimo de formação de ilhas, cercadas de rica biodiversidade, que proporciona condições únicas para a realização de pesquisas em diversos ramos da ciência.

- Interesse estratégico – A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar (CNUDM), assinada pelo Brasil em 1982 e posteriormente ratificada em dezembro de 1988, mudou a ordem jurídica internacional relativa aos espaços marítimos, instituindo o direito dos Estados costeiros de explorar e aproveitar os recursos naturais da coluna d’água, do solo e subsolo dos oceanos, presentes na sua Zona Econômica Exclusiva.

Mergulhador da Marinha do Brasil à postos para qualquer eventualidade de salvamento no mar.

No entanto, em relação ao “Regime de Ilhas”, o artigo 121 da Convenção, em seu parágrafo 3º, afirma que: “os rochedos que por si próprios não se prestam à habitação humana ou à vida econômica não devem ter Zona Econômica Exclusiva (ZEE) nem Plataforma Continental”. Garantindo, portanto, a habitabilidade contínua daquela remota região, propicia-se ao País acrescentar a impressionante área de 450.000 km2 à sua ZEE original, o que equivale a aproximadamente 13% de toda a ZEE brasileira ou 6% do território nacional.

Em 2004, a Marinha, por meio do Ofício nº 902/2004/Com3ºDN, solicitou à Gerência Regional do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte (GRPU/RN) as providências necessárias à regularização junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), visando à transferência de jurisdição do ASPSP para a Marinha do Brasil, mediante o respectivo Termo de Entrega. O referido Termo veio a ser efetivamente assinado em 2006, pelo Almirante de Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, então Comandante da Marinha, e a Sr.ª Yeda Cunha de Medeiros Pereira, então Gerente Regional do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte.

Referências bibliográficas:

(*1) Além do PRÓARQUIPÉLAGO existe também o PRÓTRINDADE, que é um programa semelhante, mas que se ocupa exclusivamente da Ilha da Trindade e Martins Vaz, e, que também é Administrado pela Marinha do Brasil através da SCIRM.

(*2) Trecho do livro; Arquipélago de São Pedro e São Paulo - O Brasil no meio do Atlântico, Danielle de Lima Viana, Fábio Hissa Vieira Hazin, Jorge Eduardo Lins Oliveira, Marco Antônio Carvalho de Souza - Vedas Edições 2015. Publicações da Marinha do Brasil/SCIRM/PRÓARQUIPÉLAGO

Livro: Amazônia Azul - A última fronteira e Arquipélago de São Pedro e São Paulo - O Brasil no meio do Atlântico.