quarta-feira, 23 de maio de 2018

Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, vai trocar o comando da Força Nacional para prestigiar PMs da ativa


Por: redação OD

Baseado em uma estratégia de prestigiar policiais militares da ativa nos quadros da tropa para, com o apoio das corporações, tentar mostrar resultados no combate à violência no país, o governo federal irá trocar o comando da Força Nacional de Segurança Pública, por um coronel da PM da ativa, onde o qual ainda deve ser designado para substituir o atual diretor, Joviano Conceição Lima. Coronel R/1 da PMSP, Joviano Conceição Lima era um dos remanescentes da gestão de Alexandre de Moraes, também deve ser substituído o coordenador-geral de Operações da Força, coronel R/1 Julio Cesar Dias Vieira, da PMSP.

Esta será a primeira mudança significativa conduzida pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, na cúpula da equipe. Os novos nomes serão definidos a partir de sugestões do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (CNCG). O presidente do CNCG, coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, que comanda a PM do Distrito Federal, deverá sugerir dois nomes ao general Santos Cruz, secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Segurança. É Santos Cruz que baterá o martelo, assim que retornar de uma viagem a Ásia.


Além de buscar o engajamento das Polícias Militares nas políticas que a pasta tenta tocar, as trocas são articuladas para facilitar mudanças na Força Nacional. Um dos pontos que vêm causando incômodo no Ministério da Segurança é a legislação, herança de Alexandre de Moraes, que permite desde 2016 a inclusão de reservistas das Forças Armadas e policiais aposentados no efetivo da Força. Um vácuo legal na situação desses novos integrantes da Força é motivo de preocupação do governo. Os demais componentes da tropa são policiais ou bombeiros nos estados que, depois de passar por treinamento, pode ser cedido para atuar no efetivo da Força. Para isso, ganha diária, mantendo o salário da instituição de origem.

No caso de aposentados e principalmente dos reservistas, o vínculo com a Força Nacional é apontado como problemático do ponto de vista jurídico. A possibilidade de inclusão desse grupo foi prevista em Medida Provisória articulada por Alexandre de Moraes para driblar a falta de efetivo da Força, em geral a ferramenta mais imediata e de visibilidade que o governo federal tem na área da Segurança. Durante as discussões da MP no Congresso, inclusive, o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (CNCG) se posicionou contrário à utilização de reservistas na Força. Eles argumentaram que a natureza do trabalho é bastante diferente.


Há também por trás dessa resistência o interesse dos profissionais estaduais da Segurança de fazer parte da Força para engordar o salário com as diárias pagas, que variam de R$ 177 a R$ 224,20, dependendo do local da operação. Se o valor da remuneração na corporação de origem é muito baixa, o policial pode conseguir um bom rendimento atuando na tropa. A Força Nacional já treinou mais de 20 mil profissionais de segurança do país. Atualmente, há cerca de 1,2 mil mobilizados, entre homens que estão em operações e outros que fazem treinamento. A tropa é destacada para situações de emergência e já atua nos mais diversos cenários, de conflito de terras em área indígena ao reforço da seguranças nas grandes capitais do país.

*Com informações do O Globo
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