sábado, 5 de agosto de 2017

Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Sérgio Etchegoyen se reuniu com jornalistas para explicar o Plano Nacional de Segurança Pública - fase Rio de Janeiro


Por: Anderson Gabino

O Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General de Exército (R1) Sérgio Etchegoyen, se reuniu com jornalistas, na tarde de ontem dia 04/07, nas dependêcias da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, na Urca. Este encontro teve como foco central, apresentar o Plano Nacional de Segurança Pública - fase Rio de Janeiro, a imprensa de uma forma mais detalhada, para que a mesma possa entender a nova forma de atuação da União em colaboração ao Governo do Estado. Esta ação se repetirar em breve com jornalistas de outros estados.

A operação que conta com a presença de 8.500 militares das Forças Armadas, militares estes que fazem parte do efetivo nominal das unidades militares sob a juridição do Comando Militar do Leste, além de efetivos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional. O Ministro-chefe avalia que o combate à criminalidade, que afeta tanto o Estado do Rio quanto outras unidades da federação, começa pela aprovação de um pacote de medidas legislativas pelo Congresso, o que facilitaria o acesso a informações estratégicas, e protegeria a atuação de militares em operações, além de endurecer a punição a quem portar armas de guerra, como fuzis.

Segundo Etchegoyen, este pacote legislativo abrange 36 medidas, que se encontram divididos em projetos separados que tramitam no Congresso. Entre os quais pode se destacar, a discussão sobre o endurecimento da pena para quem portar arma de grosso calibre (Fuzil e similares) e sobre a punição a militares pela Justiça civil, já que os mesmo quando em exercício da atividade de GLO, estão sobre um regime operacional militar, sendo assim qualquer ação ou conduta dos militares precisam ser julgados por uma corte militar. Até mesmo questões burocráticas precisam ser resolvidas por lei, como o acesso da Polícia Militar ao banco de dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), o que hoje não acontece.

Foi ainda dito pelo Ministro-chefe que as operações no Rio, voltarão a ocorrer a qualquer momento, podendo mesmo até chegar ao ponto de acontecer mais de uma operação silmultaneamente, onde o objetivo maior pode estar vinvulado a apenas uma das operações, sendo que o foco está na retirada do amamento pesado das mãos dos criminosos, prender as lideranças do crime, desestabilizar as condições econômicas das quadrilhas, descobrir e atuar contra o patrimônio ilícito usado para a lavagem de dinheiro.

O que nós estamos tratando é de um grande esforço do governo federal em prol da segurança pública em todo o território nacional e o combate ao crime organizado transnacional. Estamos focando estes primeiros resultados no Rio de Janeiro. Nós não estamos buscando soluções mágicas, pirotécnicas, grandes manchetes. Estamos caminhando com prudência, com cuidado, para que não produzamos efeitos indesejáveis, para que tenhamos os melhores resultados possíveis e para que a gente, no prazo mais breve possível, comece a apresentar os resultados e a melhorar a sensação e as condições de segurança para a população do Rio de Janeiro”, disse Etchegoyen.

Uma outra grande preocupação do Governo é impedir a influência do crime organizado nas próximas eleições. Somente no ano passado, 13 pessoas ligadas à política foram assassinadas no estado do Rio nos meses que antecederam às eleições. Essa interferência já aconteceu em um passaado recente, foram mortos candidatos a vereadores no estado do Rio. No Maranhão, foi dado um aviso que não teria invasão e sairam queimando locais de eleição e a Força Nacional teve que intervir, nós estamos colocando em jogo o modelo de democracia!? Ou vamos colombianizar ou mexicanizar ou vamos enfrentar o problema que a gente tem. Ou nosso voto vai refletir a vontade soberana de uma sociedade saudável ou ele vai refletir a atuação do crime organizado.” enfatizou o Ministro-chefe.

Também participou da reunião o General de Exército (R1) Carlos Bolivar, assessor-chefe do GSI, que falou sobre o objetivo de deixar o Plano Nacional de Segurança Pública, disponível para os futuros governos, que assumam após o mandato do presidente Michel Temer, a partir de 2019. Segundo ele, o plano prevê um horizonte de dez anos em sua aplicação. Para este ano, o governo federal garantiu R$ 700 milhões, que abrange não apenas operações militares, mas também ações sociais, de saúde e educação. O montante previsto do plano para 2018 é de R$ 1,2 bilhão, e como o orçamento do ano posterior e votado antes, provavelmente também iremos ter em breve o valor do que será disponibilizado para 2019, mas nesta data outras pessoas devam ter assumido nossas funções, já que em Janeiro de 2019 irá assumir um novo governo, explicou o General.

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