quarta-feira, 26 de abril de 2017

Em discurso na Rússia, Ministro da Defesa Raul Jungmann, defende fim das armas nucleares e faz convite ao Estado-Maior do Exército Russo para visitar o Brasil

Por: Redação OD
O ministro da Defesa do Brasil, Raul Jungmann, disse nesta quarta-feira que o Estado-Maior do Exército russo aceitou o convite de visitar o Brasil em junho. No mesmo mês, a Rússia receberá o presidente brasileiro Michel Temer. O convite foi feito pelo presidente russo, Vladimir Putin, em março deste ano. De acordo com Jungmann, que está em Moscou para a VI Conferência Internacional de Segurança, foi possível atingir certos acordos com o governo russo, sendo o primeiro deles o convite feito ao ministro da Defesa da Rússia, Sergei Shoigu, para visitar o Brasil.

Durante esta visita ao Brasil, os Estados-Maiores dos dois países levarão a cabo uma segunda rodada de negociações no âmbito militar. Há a perspectiva de um intercâmbio de militares entre os Exércitos dos dois países, cujos detalhes não foram mencionados por Jungmann. Já o ministro russo se mostrou satisfeito com as conversações desta terça-feira em Moscou.“Uma confirmação disso é a nossa intensa pauta de negociações. O evento central dela será a visita do presidente Temer a Moscou em junho deste ano”, afirmou Shoigu. 
A autoridade russa ainda destacou a cooperação entre russos e brasileiros em várias esferas internacionais. “O que nos une são as abordagens semelhantes sobre um leque de assuntos internacionais. Estamos trabalhando com sucesso em vários formatos multilaterais que são a ONU, o G20 e o BRICS”. A conferência sobre segurança internacional em Moscou foi organizada pelo Ministério da Defesa da Rússia. Durante o seu pronunciamento o ministro Raul Jungmann, disse que o Brasil defende a paz e se posiciona a favor da proibição da utilização de armas nucleares por qualquer País. 
"A comunidade internacional já baniu as armas químicas e biológicas. Não há razão para não banir a única capaz de aniquilar a vida na terra. Seria uma medida corajosa para corrigir perigosa lacuna normativa na construção de um mundo mais seguro. Para o Brasil, o desarmamento nuclear, mais do que uma opção estratégica, constitui um imperativo moral”, afirmou Jungmann. O ministro participou também de mesa redonda que debateu o tema: "Segurança global: desafios do século XXI". Participaram do encontro os ministros da Defesa da Índia, Arun Jaitley; do Irã, Houssein Dehghan; do Casaquistão, Saken Zhasuzakov; do Paquistão, Kahawaja Mohammad; e do Afeganistão, Khamid Karzai.
Segue os principais trechos do discurso
“Inicio minhas palavras externando a solidariedade do Brasil às vítimas do atentado no metrô de São Petesburgo. O Brasil reitera sua posição de veemente repúdio ao terrorismo. A prevenção e o necessário combate a esse perverso fenômeno, que busca no ódio insano a inspiração para atingir os mais caros valores das sociedades democráticas, é dever de todas as nações livres, mas não pode se dar à margem do respeito aos direitos humaos e das leis internacionais.”
Guerra e Paz
"Lev Tolstoi, um dos maiores expoentes da literatura universal, demonstrou em seu clássico “Guerra e Paz” como os embates estratégicos entre as potências se traduzem, dramaticamente, em rupturas na vida de indivíduos, famílias e sociedades. Diante das transformações no cenário mundial do início do século XIX, Tolstoi reflete sobre a natureza da guerra, o poder político e a História, não do ponto de vista dos estadistas, mas do sacrifício, do patriotismo e da grandeza do povo russo. Ele construiu, em sua obra, um monumento à paz.”
“Dois séculos depois do contexto que inspirou Tolstoi, a configuração mundial de poder apresenta novos traços de multipolaridade em um ambiente muito mais complexo, incerto e volátil, com maior capacidade bélica de destruição em massa, inclusive nuclear, poderosos atores transnacionais, tanto benignos como hostis, e o reavivamento de tensões e atritos que muitos julgavam superados.”
Guerra fria
“A cena internacional revela-se com inéditas incertezas e perigosas inquietações. O mundo vai perdendo, com desconcertante rapidez, a estabilidade  que desejamos todos. Graves situações, potencialmente geradoras de conflitos, são incomprensível e irresponsavelmente tensionadas até o limiar do conflito. Elementos que lembram a Guerra Fria parecem estimular uma nova escalada armamentista. Renovam-se as intolerâncias religiosas e étnicas, exacerbam-se nacionalismos, intensificam-se disputas por espaços de influência e amplia-se a busca por fontes de recursos naturais e energia.

Tudo isso em meio a uma desconcertante perda de funcionalidade do sistema internacional de segurança, que não apresenta mais o indispensável equilíbrio nem a agilidade capazes de prevenir ou, até mesmo, de estancar crises internacionais. A cada dia assistimos frustrados a razão e o diálogo cederem à força. Nesse cenário, gostaria de compartilhar a visão do Brasil.”
Paz
“Somos um povo amante da paz, mas jamais passivos ou indefesos. Construímos no nosso entorno geográfico um ambiente de estabilidade sem paralelo em qualquer outro canto do mundo. Compartilhamos com 10 diferentes nações fronteiras de verdadeira integração e cooperação e uma paz que perdura por mais de 150 anos, ao mesmo tempo em que não hesitamos diante do imperativo de defender nossos interesses e cumprir nossos compromissos e nos fizemos presentes nas duas guerras mundiais.Seguimos empenhando-nos no esforço para desestimular eventuais ameaças, sem descuidar do preparo para neutralizá-las, se necessário.”
Multipolaridade
“Acreditamos que a multipolaridade abre oportunidade para que países em desenvolvimento, como o Brasil, contribuam para a governança e a estabilidade globais, com ganhos de legitimidade e justiça. Entretanto, as instâncias decisórias continuam pouco permeáveis à participação dos chamados países emergentes, como demonstram as dificuldades no processo de reforma do Conselho de Segurança, órgão carente de atualização que reflita a nova realidade de poder no mundo e, desse modo, assegure a legitimidade e a eficácia de suas decisões.
O Brasil está pronto para contribuir mais ativamente para a governança, a paz e a segurança coletiva com base nos princípios que nossa Constituição estabelece para as relações internacionais, entre os quais figuram a autodeterminação, os direitos humanos, a não intervenção, a igualdade entre os Estados, a defesa da paz e a solução pacífica das controvérsias, o repúdio ao terrorismo e ao racismo, a cooperação para o desenvolvimento e a integração da América Latina.”
PND e END
“As mais recentes versões da Política e da Estratégia Nacionais de Defesa, ora em discussão no Congresso, acrescentam outros princípios, como o multilateralismo e o respeito à ordem jurídica internacional, o respeito à soberania no uso sustentável dos recursos ambientais, a participação em operações de paz e a construção de confiança para a prevenção de conflitos. Essa combinação de princípios deixa evidente a necessária e estreita interconexão entre defesa, diplomacia e desenvolvimento. 
Paz e segurança requerem ações integradas entre essas três esferas, em particular a redução das assimetrias sociais entre as nações. A Política e a Estratégia de Defesa do Brasil estabelecem, de forma inequívoca, que nosso interesse nacional prioriza consolidação de um entorno estratégico geográfico de paz, cooperação e desenvolvimento na América do Sul, Central e Caribe, no Atlântico Sul e na África. Nessa arquitetura, o Brasil estendeu uma ampla rede de mecanismos bilaterais e multilaterais, dos quais são exemplos o MERCOSUL, a UNASUL e o Tratado de Cooperação Amazônica.”
América do Sul e Atlântico Sul
“Empenhamo-nos para que a América do Sul e o Atlântico Sul continuem sendo regiões desnuclearizadas e livres tanto de conflitos interestatais quanto de bases militares extrarregionais. O processo de paz na Colômbia fecha o ciclo de conflitos internos no nosso continente. Resta-nos agora fortalecer a segurança dos nossos 17 mil quilômetros de fronteira terrestre e dos 8 mil de costa marítima contra o avanço do crime transnacional, em um ambiente de profunda cooperação com todos os vizinhos.
Por meio da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e de seu Conselho Sul-Americano de Defesa, buscamos construir uma identidade sul-americana de defesa e, gradualmente, alcançar uma capacidade dissuasória regional contra eventuais ameaças extrarregionais. O Brasil também é particularmente ativo em diversos mecanismos interamericanos de Defesa.”
ZOPACAS
“Desejo sublinhar a importância da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, a ZOPACAS, de alta relevância para um país como o Brasil, que possui quase 8 mil km de litoral e 4,5 milhões de km2 de águas jurisdicionais. A ZOPACAS constitui iniciativa brasileira aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 1986, com o intuito de proteger o Atlântico Sul de tensões e assegurar que a região sirva aos propósitos pacíficos de cooperação e intercâmbio, particularmente tendo em vista suas riquezas e sua importância para o comércio internacional. O Atlântico Sul, por onde fluem 96% do comércio exterior brasileiro, tem sido palco de casos de pirataria, roubo a bordo e pesca ilegal, além de outras atividades ilícitas. Merece destaque, ainda, a coordenação entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul no âmbito dos BRICS em matéria de segurança e defesa.
Armas nucleares
Desejo referir-me agora à questão das armas nucleares. Este ano, o Tratado de Tlatelolco de Proscrição de Armas Nucleares na América Latina e Caribe completa 50 anos. Em 2018, também completa meio século o Tratado de Não Proliferação Nuclear. Fiel ao princípio constitucional que determina o uso da energia nuclear para fins pacíficos, o Brasil defende um mundo livre de armas nucleares. Para dar seu exemplo, Brasil e Argentina criaram, em 1991, a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), mecanismo inovador de construção de confiança e aplicação de salvaguardas, que permitiu reforçar as credenciais de ambos os países no uso pacífico da energia nuclear.
Iniciativa mais recente é proposta de Conferência das Nações Unidas para negociar um tratado com o objetivo de proibir as armas nucleares, como corolário de três conferências sobre os impactos humanitários dessas armas realizadas entre 2012 e 2014. A comunidade internacional já baniu as armas químicas e biológicas; não há razão para não banir a única capaz de aniquilar a vida na Terra. Seria uma medida corajosa para corrigir perigosa lacuna normativa na construção de um mundo mais seguro. 
Para o Brasil, o desarmamento nuclear, mais do que uma opção estratégica, constitui um imperativo moral. “O Brasil luta por um mundo pacífico e equilibrado, mas busca estar sempre pronto para proteger sua soberania, seu patrimônio e seus interesses em um indesejável e hipotético contexto hobbesiano, um cenário anárquico. Para se precaver contra eventuais ameaças a nossos recursos naturais e nosso território e a deterioração da ordem jurídica, institucional e política do sistema internacional, a estratégia de defesa do Brasil combina os conceitos de dissuasão e cooperação.”
Vertente dissuasória
“Na vertente dissuasória, continuamos investindo fortemente em nossa base industrial de defesa, responsável por mais de 3% do PIB brasileiro, com geração de tecnologia nacional de uso dual. Continuaremos fortalecendo projetos de alta tecnologia como o Programa Nuclear e o submarino de propulsão nuclear, da Marinha; o Sistema de Monitoramento de Fronteiras, do Exército; e a fabricação e desenvolvimento de aeronaves de ponta como o cargueiro KC-390 e o Gripen NG, da Força Aérea.” 
Cooperação
“Na vertente da cooperação, orgulhamo-nos de ser, mais do que pacíficos, provedores de paz. Além dos mecanismos de consolidação de nosso entorno estratégico regional aos quais me referi, desejo destacar a exitosa participação do Brasil em operações de paz da ONU. Nossos militares têm servido a esta causa ao redor o mundo, em cenários tão diversos quanto Haiti, Líbano, Costa do Marfim, Libéria, República Centro Africana, Sudão do Sul, Saara Ocidental, República Democrática do Congo e Chipre. Nossa contribuição tem sido marcada pelo profissionalismo, pelo excelente preparo e pela empatia em relação às populações locais.”
Conselho de Segurança
“O Brasil não apoia ações coercitivas sem mandato específico do Conselho de Segurança. Como vimos, nos últimos anos, na região historicamente mais instável do globo, violações do direito internacional tiveram como consequência o desequilíbrio estratégico e a desorganização das estruturas de poder estatal, que geraram agravamento de tensões, fragmentação política e proliferação de células terroristas. No respeito ao império do direito e às Nações Unidas devem residir as garantias da estabilidade global.”
Cooperação e confiança
“Termino meu pronunciamento ressaltando o valor da cooperação e da confiança como características fundamentais do perfil brasileiro de defesa. Nenhum arsenal, por mais poderoso que seja, poderá gerar mais segurança do que um ambiente de cooperação política e econômica. Nenhum sistema de inteligência, por mais treinados que sejam seus analistas e por mais sofisticados que sejam seus algoritmos e componentes cibernéticos, é superior a um clima de confiança mútua e sincera. A paz somente será viável e sustentável se houver justiça, respeito ao direito internacional e desenvolvimento em escala local, regional e global.”
FONTE: Assessoria de Comunicação Social (Ascom)-Ministério da Defesa/ Sputnik Brasil

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